Registro de Marca: Proteja sua marca agora e evite dores de cabeça no futuro.

Você investiu meses, ou até anos construindo sua marca. Dedicou tempo, energia e dinheiro para torná-la reconhecida e valorizada pelos seus clientes. Não permita que todo esse esforço seja desperdiçado se outra empresa registrar a marca primeiro que você.

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Registre sua marca no INPI o quanto antes e proteja o que é seu.

Você já imaginou passar anos construindo a sua marca, investindo tempo, energia e dinheiro, para chegar um dia e descobrir que ela não é mais sua?

Parece um pesadelo, certo?

Não deixe que isso aconteça com você. Registrar sua marca é a maneira mais eficaz de garantir que ela seja exclusivamente sua e permaneça assim.

Infelizmente, é uma realidade para muitos empreendedores que não registraram suas marcas no INPI, por acreditar que a inscrição na Junta Comercial garante a propriedade da marca!

Somente o registro da marca no INPI garante a propriedade: O DONO DA MARCA É QUEM REGISTRA PRIMEIRO!

Imagine a dor de cabeça e o prejuízo financeiro que você pode sofrer se outra pessoa ou empresa registrar a marca antes de você. Infelizmente, você poderá precisar trocar o nome da marca, retirar produtos do mercado, perder o nome de suas mídias sociais e, no final das contas, ter que recomeçar do zero e ainda ter que pagar uma indenização para a outra empresa pelo uso da marca!

Não vale a pena correr o risco, registre sua marca no INPI o quanto antes e proteja o que é seu.

Com o registro, você terá a tranquilidade de saber que sua marca está segura e protegida contra concorrência desleal, e poderá se concentrar em expandir seus negócios sem medo.

Confira as principais etapas para o registro da sua marca:

Pesquisa de viabilidade

É importante realizar uma pesquisa para verificar se a marca que se deseja registrar já não está sendo usada por outra empresa ou pessoa. A pesquisa de viabilidade deve ser feita junto ao INPI ou através de uma busca em plataformas especializadas em propriedade intelectual.

Preparação da documentação e pagamento de taxa inicial

Depois de confirmar que a marca está disponível para registro, é necessário reunir toda a documentação necessária para solicitar o registro, como informações sobre o solicitante, a marca e a lista de produtos ou serviços a serem registrados. Além disso, é preciso pagar uma taxa inicial para dar entrada no processo de registro.

Protocolo do pedido

O próximo passo é protocolar o pedido de registro da marca no INPI, onde serão feitas todas as análises e verificações necessárias.

Prazo para eventual oposição de terceiros

Após o protocolo do pedido, o INPI publicará o pedido de registro na Revista da Propriedade Industrial (RPI). A partir dessa publicação, terceiros que se sintam prejudicados com o registro da marca terão um prazo de 60 dias para se opor ao registro.

Análise do INPI

O INPI fará uma análise do pedido de registro para verificar se a marca preenche todos os requisitos legais, como originalidade, distintividade e aptidão para identificar produtos ou serviços. Esse processo pode demorar alguns meses.

Concessão do registro

Se o INPI considerar que a marca preenche todos os requisitos legais, o registro será concedido e será necessário pagar a taxa de concessão. O registro terá validade de 10 anos, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos.

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Andrezza Fernanda Carlos

Advogada inscrita na OAB/SP n 189.468, graduada em Direito pela UNIMEP, pós graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNIMEP; pós graduanda em Direito Digital pela Faculdade Legale; Membro da ANADD (Associação Nacional dos Advogados no Direito Digital) e da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP. Vasta experiência em Direito do Trabalho, Privacidade e Proteção de Dados, Direito Digital e Propriedade Intelectual (Registro de Marcas).

Perguntas frequentes

O que é uma marca?

Uma marca é um símbolo, palavra, frase, design ou combinação desses elementos que identifica e diferencia os produtos ou serviços de uma empresa dos produtos ou serviços de outras empresas.

O que é registro de marca?

Registro de marca é o processo legal de proteger a sua marca por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro de marca confere ao proprietário o direito exclusivo de uso da marca e evita que outros usem ou copiem a marca.

Qual é a diferença entre marca registrada e marca não registrada?

Uma marca registrada é uma marca que foi protegida legalmente através do registro no INPI. Uma marca não registrada não tem proteção legal e pode ser usada ou copiada por outras empresas.

Por que é importante registrar uma marca?

O registro de uma marca é importante porque confere ao proprietário o direito exclusivo de uso da marca, evitando que outras empresas usem ou copiem a marca. Além disso, o registro de marca protege o investimento da empresa em marketing e publicidade e ajuda a construir a reputação da marca.

Quanto tempo leva para registrar uma marca?

O tempo para registrar uma marca varia, mas geralmente leva de 12 a 18 meses. O processo pode ser mais rápido ou mais lento, dependendo da complexidade da marca e do número de marcas que estão sendo processadas pelo INPI no momento.

O que acontece se eu não registrar minha marca?

Se você não registrar sua marca, ela não será protegida legalmente e outras empresas podem usá-la ou copiá-la. Isso pode resultar na perda de investimento em marketing e publicidade e prejudicar a reputação da sua marca.

O que acontece depois que minha marca é registrada?

Depois que sua marca é registrada, você tem o direito exclusivo de uso da marca. Você pode processar empresas que usam ou copiam sua marca sem autorização.

Como posso renovar o registro da minha marca?

Você pode renovar o registro da sua marca a cada 10 anos, pagando as taxas correspondentes e preenchendo o formulário de renovação no INPI.

O que é uma pesquisa de marca?

Uma pesquisa de marca é uma análise feita por um profissional especializado para verificar se a marca que você deseja registrar já está sendo usada ou registrada por outra empresa. Isso ajuda a evitar conflitos legais e garante que sua marca seja única e exclusiva.